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26 documentos encontrados(as)
Resolução Nº 202/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação de Subsídios para a remuneração dos Vereadores do Município de Água Boa, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação dos Subsídios para remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Boa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 46/2024
Aprovado
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL:
01 -JF CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ 43144090/0001-05
• OP. 02679 no valor de 10.000,00
• OP.10049 no valor de 52.246,00
02 -EDILSON ROCHA DA COSTA – CNPJ 19.450....
Data:
24/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
CASCALHAMENTO DO ATERRO DA REPRESA QUE FICA PRÓXIMA AO TERRENO DO SENHOR NEM DO OROZINO, ONDE A PREFEITURA ACABOU DE FAZER O MANILHAMENTO, QUE NO NOSSO ENTENDIMENTO DEVERIA TER SIDO FEITO UM CANAL/BUEIRO ABERTO DO TIPO LADRÃO EM CONCRETO ARMADO E QUE TERIA UMA CONDIÇÃO MAIOR DE VAZÃO.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 100/2023
Aprovado
REFORMA DA ESTRUTURA DA PONTE DO TOÁ NA FAZENDA DALLAS NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
172/2023
Nº Processo:
116/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 91/2023
Aprovado
Providenciar a urgente substituição de um Poste de Energia Elétrica da CEMIG que está localizado em frente ao número 168 da Rua Juscelino Reis – Bairro Vila dos Operários na sede de Água Boa.
Data:
29/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
155/2023
Nº Processo:
107/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 87/2023
Aprovado
Informar à Câmara Municipal no prazo regimental de até 15 dias, porque “O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA” da Prefeitura Municipal de Água Boa, não está sendo alimentado/atualizado deste JANEIRO DE 2023.
Data:
10/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2023
Nº Processo:
102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 76/2023
Aprovado
Que seja enviado à Câmara Municipal, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, bem como seja colocado a PLACA EXIGIDA POR LEI em um ponto da referida rua e ainda informação do motivo pelo qual a Prefeitura TEM CEDIDO UM CAMINHÃO PIPA para prestar serviços nesta obra.
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
128/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 72/2023
Aprovado
INTERCEDER JUNTO Á CEMIG PARA MUDANÇA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÁ INSTALADO EM FRENTE À IGREJA PETENCOSTAL DEUS É AMOR, NA RUA DA SAUDADE, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GODINHO SOBRINHO.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2023
Nº Processo:
86/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 70/2023
Aprovado
RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO QUE SE INICIA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, ONDE PELAS MANHÃS OU TARDES, AS PESSOAS FAZEM SUAS CAMINHADAS.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
106/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 65/2023
Aprovado
OPERAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÕES DE LAMPADAS QUEIMADAS NA SEDE, NO DISTRITO E POVOADOS DE ÁGUA BOA.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 53/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA NATINHO FREIRE, DO BAIRRO SANTA CLARA,
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2023
Aprovado
Senhor Prefeito:
Os Vereadores que este subscreve, ouvido o Plenário na forma regimental, requerem de Vossa Excelência, as seguintes providências:
AGILIZAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETES QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO E ENCONTRA-SE INATIVA.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 49/2023
Aprovado
Senhor Presidente:
Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO:
ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA COLOCAÇÃO DE REDE DE EGERGÍA ELÉTERICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAME...
Data:
13/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2023
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício