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193 documentos encontrados(as)
“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUAÇUÍ GRANDE – CIDASG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
07/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
29/2025
Nº Processo:
29/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Resolução Nº 203/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Água Boa-MG e a Justiça Federal da 6ª Região em MG para cessão de um aparelho de ar-condicionado ao ponto de apoio da Justiça Federal sediada em Capelinha-MG e dá outras providências.
Data:
19/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO)/MG E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE...
Data:
19/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTANA DE ÁGUA BOA/MG E DÁ OUTRAS PROVI...
Data:
19/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: Reajuste da anuidade paga pelo Município de Água Boa/MG à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e da outras Providências.
Ao ensejo, manifesto-lhe p...
Data:
17/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2024
Aprovado
Projeto de Lei
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA 004/2023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Dispõe sobre: Altera a Redação do § 8º do Art. 68 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 51/2024
Aprovado
RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLA EXISTENTE EM FRENTE AO Nº 246 DA RUA BOM JESUS, POR SER CONSIDERADO IRREGULAR.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
106/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 50/2024
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO ESFORÇOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACHOEIRA DA LUZ, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: PLANTADEIRA, ENCILADEIRA, COLHEDEIRA DE MILHO E CARRETA PARA O TRATOR.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
105/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 49/2024
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO A RETIRADA IMEDIATA, BEM COMO PROIBIR QUE A OFICINA EXISTENTE NA RUA BOM JESUS DEIXE OS VEÍCULOS ESTRAGADOS NA REFERIDA RUA.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 48/2024
Aprovado
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA LUZ.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: Alteração de condições cumulativas para manutenção da bolsa aprendizagem profissional da Lei N° 976-2022.
Ao ensejo, manifesto-lhe protestos de elevado apreço e di...
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao ensejo, manifesto-lhe protestos de elevado apreço e distinta consideração, a toda Casa...
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Emenda Modificativa nº 001 ao Art. 3º do Projeto de Lei 010/2024 que dispõe sobre: “proibição de fabricação, comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro no âmbito do Município de Água Boa/MG” e dá outras providências.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 47/2024
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO DO MORRO DO DESA, EXISTENTE NA ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO DO BUGRE, LOCALIZADO NA EXTREMA DAS FAZENDAS DO SENHOR GERVÁSIO E DO DR. EUGÊNIO, ONDE A PREFEITURA JÁ REALIZOU VÁRIOS CASCALHAMENTO E NÃO CONSEGUIU RESOLVER O PROBLEMA.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
99/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
