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Resolução Nº 202/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação de Subsídios para a remuneração dos Vereadores do Município de Água Boa, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Dispõe sobre: Fixação dos Subsídios para remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Boa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 45/2024
Aprovado
DETERMINAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA OPERADORA VIVO PARA MELHORIA DO SINAL DE CELULAR DO DISTRITO DE PALMEIRAS DE RESPLENDOR, BEM COMO PARA INSTALAR DE UMA TORRE NA COMUNIDADE RURAL DO PIRES.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Denominação de Via Publica que menciona, localizada no Distrito de Palmeira de Resplendor e dá outras providencias.
Data:
22/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
74/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 36/2024
Aprovado
ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA VALDEIR CORDEIRO NA GROTA DA GANGORRA QUE FICOU SEM FAZER.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 98/2023
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO PROVIDENCIADO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO DISTRITO DE PALMEIRA DE RESPLENDOR QUE É DESTINADA ÀS CRIANÇAS DE 06 MESES A 03 ANOS E 11 MESES, MAS QUE ATUALMENTE ESTÃO FUNCIONANDO NO MESMO PRÉDIO ENSINO INFANTIL, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS A TODOS OS ENVOLVIDOS.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
170/2023
Nº Processo:
114/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2023
Aprovado
O Povo do Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte LEI:Art. 1º - Dá denominação de “RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO” a via pública localizada na saída para Malacacheta, especialmente no logradouro denominado de Gr...
Data:
29/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 58/2023
Aprovado
Senhor Deputado Federal EUCLIDES PETTERSEN, o seguinte REQUERIMENTO:
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SEJA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS 30 (TRINTA) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 53/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA NATINHO FREIRE, DO BAIRRO SANTA CLARA,
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2023
Aprovado
Senhor Prefeito:
Os Vereadores que este subscreve, ouvido o Plenário na forma regimental, requerem de Vossa Excelência, as seguintes providências:
AGILIZAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETES QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO E ENCONTRA-SE INATIVA.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 33/2023
Aprovado
IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA PUBLICA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Data:
27/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
46/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 08/2023
Aprovado
REALIZAÇÃO “URGENTE” DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOMÁS PÊGO (subida de acesso para o cemitério velho) NA VILA DOS OPERÁRIOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO QUASE QUE INTRANSITÁVEL.
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
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