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178 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 39/2023
Aprovado
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CURUMIM, CUJAS CONDIÇÕES DO PISO, DO ALAMBRADO E DA ILUMINAÇÃO ESTÃO BASTANTE PRECÁRIAS.
Data:
17/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
59/2023
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 38/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, SENDO UM PARA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DA REGIÃO DA CACHOEIRA DA LUZ.
Data:
17/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
58/2023
Nº Processo:
43/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 37/2023
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PROVIDENCIAR A PILOTAGEM EM ESTILO PADRONIZADO DE TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA.
Data:
17/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
57/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 36/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DO BOUQUÊTE DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
17/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
56/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 35/2023
Aprovado
CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM A ESPECTIVA INSTALAÇÃO DE URNA NO DISTRITO DE PALMEIRA DE RESPLENDOR, QUANDO DA VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Data:
17/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
55/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre: Denominação de Via Pública que menciona, do Município de Água Boa e dá outras providencias.
O Povo do Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de TRAVESSA ANA MARTI...
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO SOBRE O MURO DE ARRIMO EXISTENTE NA RUA TOMÁZ PEGO NA VILA DOS
OPERÁRIOS.
Data:
02/05/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
50/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
Data:
27/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 33/2023
Aprovado
IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA PUBLICA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Data:
27/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
46/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 32/2023
Aprovado
INTERCEDER JUNTO AO FNDE PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA CRECHE DA PROINFANCIA EM ÁGUA BOA.
Data:
27/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
45/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VERSARÁ SOBRE A INCLUSÃO DO PERCENTUAL RELATIVO ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
43/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 30/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E UMA GRADE ARADORA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIBEIRÃO DOS PEGOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
42/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 29/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA ESPERANÇA, QUE FAZ PARTE DA MICRO ÁREA DO RIBEIRÃO DOS PEGOS.
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
41/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 28/2023
Aprovado
EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO CURUMIM E ADJACÊNCIAS REQUEIRO A PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. FELIX GARZEDIM CAMPOS, NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GODINHO SOBRINHO.
Data:
26/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
40/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 03/2023
Aprovado
Encaminhamos em anexo MENSAGEM e PROJETO DE LEI, que dispõe sobre as DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão