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180 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 67/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ÁGUA POTÁVEL PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO CURUMIM.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 66/2023
Aprovado
REPAROS E MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS NECO BARBOSA ONDE OS BLOQUETES ESTÃO SOLTANDO E DA PROF. GOES EM FRENTE À ESCOLA PROF. MAGELA REIS.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 65/2023
Aprovado
OPERAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÕES DE LAMPADAS QUEIMADAS NA SEDE, NO DISTRITO E POVOADOS DE ÁGUA BOA.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 64/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO DE APROXIMADAMENTE 60 (SESSENTA) METROS ÀS MARGENS DO RIO ÁGUA BOA, NA RUA ANA PEREIRA DE MACEDO DO BAIRRO CURUMIM, ÁGUA BOA.
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
99/2023
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a
equiparação da remuneração dos agentes de vigilância epidemiológica à
remuneração dos agentes de combate a endemias”.
Data:
23/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 63/2023
Aprovado
ADOTAR PROVIDENCIAS PARA DISPONIBILIZAR PELOS MENOS ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO NOVO CEMITÉRIO DE ÁGUA BOA.
Data:
23/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 62/2023
Aprovado
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA DO BAIRRO DIVINEIA, COM INÍCIO NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL E FIM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR TEIXEIRA.
Data:
23/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
96/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 61/2023
Aprovado
LIMPEZA DO RIO ÁGUA BOA NAS PROXIMIDADES DA RUA.
Data:
23/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
95/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 60/2023
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INSERIR NO PORTAL INVESTSUS, PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$150.000,00 QUE FOI DESTINADO PELO DEPUTADO MARIO HERINGER ATRAVÉS DE EMENDA Nº 14050007 PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2023
Nº Processo:
68/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 07/2023
Aprovado
O Povo do Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte LEI:Art. 1º - Dá denominação de “RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO” a via pública localizada na saída para Malacacheta, especialmente no logradouro denominado de Gr...
Data:
29/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
Dispõe sobre: Altera Denominação da Escola Municipal Água Preta e dá outras providências.
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 59/2023
Aprovado
Excelentíssimo Senador CLEITINHO, o seguinte REQUERIMENTO:
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) GRADES ARADORAS E 02 (DUAS) PLANTADEIRAS, RESPECTIVAMENTE PARA AS ASSOCIAÇÕES DO BOUQUETE E DO RIBEIRÃO DOS PEGOS.
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 58/2023
Aprovado
Senhor Deputado Federal EUCLIDES PETTERSEN, o seguinte REQUERIMENTO:
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SEJA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS 30 (TRINTA) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 57/2023
Aprovado
Senhor Deputado Estadual CRISTIANO SILVEIRA, o seguinte REQUERIMENTO:
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE PROGRAMAS ORDINÁRIOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BOA INVESTIR NAS SEGUINTES FINALIDADES:
1 – Construção de Casas Populares nas áreas urbana e rural;
2 – Construção de um Pátio Cobert...
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2023
Nº Processo:
63/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 56/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE PROGRAMAS ORDINÁRIOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BOA INVESTIR NAS SEGUINTES FINALIDADES:
1 – Construção de Casas Populares nas áreas urbana e rural;
2 – Construção de um Pátio Coberto na Escola Estadual Modesto Alves Barroso;
3 – Aquisição de Implem...
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão