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180 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 77/2023
Aprovado
Conserto imediato de UMA GELADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR DO POVOADO DE GRAMINHA, que há mais de 03 (três) meses encontra-se estragada.
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
129/2023
Nº Processo:
91/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 76/2023
Aprovado
Que seja enviado à Câmara Municipal, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, bem como seja colocado a PLACA EXIGIDA POR LEI em um ponto da referida rua e ainda informação do motivo pelo qual a Prefeitura TEM CEDIDO UM CAMINHÃO PIPA para prestar serviços nesta obra.
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
128/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 75/2023
Aprovado
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE ÁGUA BOA COM A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO ANDAR COM AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À NOSSA POPULAÇÃO.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2023
Nº Processo:
89/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 74/2023
Aprovado
Manilhamento de uma passagem sobre o Córrego do Lajedo para acesso às residências dos Senhores Dê, Dirceu e Antônio Sampaio.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2023
Nº Processo:
88/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 73/2023
Aprovado
ATENDENDO A PEDIDOS, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PRAÇA DA MATRIZ, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ, ESCOLA JOAQUIM PIMENTA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ENEIDA.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
87/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 72/2023
Aprovado
INTERCEDER JUNTO Á CEMIG PARA MUDANÇA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÁ INSTALADO EM FRENTE À IGREJA PETENCOSTAL DEUS É AMOR, NA RUA DA SAUDADE, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GODINHO SOBRINHO.
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2023
Nº Processo:
86/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE
DAS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS
AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, IN...
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2023
Nº Processo:
85/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
Ao Ex.mo Senhor Presidente da Camêra Municipal de Vereadores, Elias Vieira do Santos, com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Água Boa para...
Data:
14/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2023
Nº Processo:
84/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2023
Rejeitado
Dispõe sobre: Denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 964/2021 QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 71/2023
Aprovado
REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
107/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 70/2023
Aprovado
RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO QUE SE INICIA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, ONDE PELAS MANHÃS OU TARDES, AS PESSOAS FAZEM SUAS CAMINHADAS.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
106/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 69/2023
Aprovado
Construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua Natinho Freire nas proximidades da Igreja Santa Clara do Bairro Santa Clara.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
105/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 68/2023
Aprovado
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 13 DA LEI Nº 956/2021 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS AGENTES, REQUEIRO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS ACE – AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, POR SER CONSTITUCIONALMENTE UM DIREITO DOS SERVI...
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício