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177 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Água Boa para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº.964/2021 - Plano Plurianu...
Data:
30/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 100/2023
Aprovado
REFORMA DA ESTRUTURA DA PONTE DO TOÁ NA FAZENDA DALLAS NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
172/2023
Nº Processo:
116/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 99/2023
Aprovado
REPAROS URGENTE EM UM TRECHO DE POUCOS METROS DA ESTRADA QUE LIGA ÁGUA BOA AO SÃO FELIX, PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR NILO, QUE ESTÁ POUCO A POUCO CEDENDO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS E DE TODOS DE UM MODO EM GERAL.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
171/2023
Nº Processo:
115/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 98/2023
Aprovado
QUE SEJA DETERMINADO PROVIDENCIADO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO DISTRITO DE PALMEIRA DE RESPLENDOR QUE É DESTINADA ÀS CRIANÇAS DE 06 MESES A 03 ANOS E 11 MESES, MAS QUE ATUALMENTE ESTÃO FUNCIONANDO NO MESMO PRÉDIO ENSINO INFANTIL, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS A TODOS OS ENVOLVIDOS.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
170/2023
Nº Processo:
114/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 97/2023
Aprovado
ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DA CAETANA, PARA ATENDIMENTO A 80 (OITENTA) FAMILIAS.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
169/2023
Nº Processo:
113/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 96/2023
Aprovado
REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ONDE TERMINA A ÁREA URBANA.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
168/2023
Nº Processo:
112/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 95/2023
Aprovado
REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA MENSAL NA FEIRA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
167/2023
Nº Processo:
111/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 94/2023
Aprovado
Providencias para solucionar os problemas causados em virtude de um tubulão inadequado existente no centro do Distrito de Santo Antônio do Surubi, que em período de chuvas provoca alagamento.
Data:
29/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
158/2023
Nº Processo:
110/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 93/2023
Aprovado
QUE SEJA DESTINADO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL CACHOEIRA DA LUZ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Data:
29/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
157/2023
Nº Processo:
109/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 92/2023
Aprovado
Alocação de recursos para aquisição de veículo baixo para ficar à disposição dos pacientes que forem atendidos na Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Palmeira de Resplendor e necessitarem de fazer exames na sede do Município de Água Boa ou em outras unidades da Regional e do Estado.
Data:
29/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
156/2023
Nº Processo:
108/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 91/2023
Aprovado
Providenciar a urgente substituição de um Poste de Energia Elétrica da CEMIG que está localizado em frente ao número 168 da Rua Juscelino Reis – Bairro Vila dos Operários na sede de Água Boa.
Data:
29/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
155/2023
Nº Processo:
107/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTANA DE
ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao ensej...
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
151/2023
Nº Processo:
106/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 90/2023
Aprovado
Limpeza das ruas do Distrito de Catequeses e do Povoado de Santo Antônio.
Data:
10/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
149/2023
Nº Processo:
105/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 89/2023
Aprovado
Calçamento da Rua 15 de Novembro até a esquina da Av. JK, bem como o Bloqueteamento da Rua José Lobo no Povoado de Graminha.
Data:
10/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
148/2023
Nº Processo:
104/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício