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178 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 13/2024
Aprovado
COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) LUMINÁRIAS E RESPECTIVAS LAMPADAS NOS POSTES DA AV. ANA ALVES BARBOSA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E MAIS 05 (CINCO) PARA A RUA ROSALVINHO ALVES, CUJOS POSTES ENCONTRAM-SE INSTALADOS SEM AS MESMAS.
Data:
25/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: a recomposição geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais e dos servidores do magistério da educação, de que trata o art. 37, inc. X da Co...
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: o reajuste e recomposição geral dos servidores públicos municipais do magistério da educação, de que trata o art. 37, inc. X da Constituição Federal e dá outras pro...
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
Data:
16/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento do Município de Água Boa para o exercício
financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº.964/2021 -
Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com
fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras
providências.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DOS SANTOS COSTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NESTA E NA RUA GENÉSIO FERREIRA DO BAIRRO SANTA CLARA.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR PRESENÇAS DE ANIMAIS NAS BR´S QUE SE LOCALIZAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, BEM COMO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
COLOCAÇÃO DE “CÂMERAS DO TIPO OLHO VIVO” NAS DIVERSAS SAÍDAS DA CIDADE DE ÁGUA BOA, COMO FORMA DE COIBIR E/OU FACILITAR A INVESTIGAÇÃO DE TANTO ROUBOS EM ÁGUA BOA.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
RECUPERAÇÃO DE UMA NASCENTE QUE ESTÁ LOCALIZADA PRÓXIMO À IGREJINHA E CAPELA VELÓRIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DO DISTRITO DE PALMEIRA DO RESPLENDOR.
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
REFORMA DA PONTE EXISTENTE NA FAZENDA ESCOLA DA CEMIG NA REGIÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO.
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DE ACESSO Á COMUNIDADE DO MAMOEIRO ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO DE UM MORRO DA ESTRADA DE ACESSO ÁGUA BOA/MARANHÃO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SR. NILO, ONDE EM PERÍODOS DE CHUVAS O TRÂNSITO FICA TOTALMENTE INTERROMPIDO.
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
CASCALHAMENTO DO ATERRO DA REPRESA QUE FICA PRÓXIMA AO TERRENO DO SENHOR NEM DO OROZINO, ONDE A PREFEITURA ACABOU DE FAZER O MANILHAMENTO, QUE NO NOSSO ENTENDIMENTO DEVERIA TER SIDO FEITO UM CANAL/BUEIRO ABERTO DO TIPO LADRÃO EM CONCRETO ARMADO E QUE TERIA UMA CONDIÇÃO MAIOR DE VAZÃO.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, PARA CUIDAR DA SEGURANÇA PREVENTIVA DOS DISTRITOS DE PALMEIRA DE RESPLENDOR, NOVO BONFIM E CATEQUESES.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
MANILHAMENTO DE UMA PASSAGEM SOBRE O CÓRREGO NA CHEGADA DA CACHOEIRA DA LUZ, NA DIVISA DOS TERRENOS DO SENHORES PATROCÍNIO E SEU RAIMUNDO.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício