Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
180 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTANA DE
ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao ensej...
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
151/2023
Nº Processo:
106/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 90/2023
Aprovado
Limpeza das ruas do Distrito de Catequeses e do Povoado de Santo Antônio.
Data:
10/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
149/2023
Nº Processo:
105/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 89/2023
Aprovado
Calçamento da Rua 15 de Novembro até a esquina da Av. JK, bem como o Bloqueteamento da Rua José Lobo no Povoado de Graminha.
Data:
10/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
148/2023
Nº Processo:
104/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 88/2023
Aprovado
Melhoria da qualidade da energia elétrica que chega à Rua João Alves de Macedo, na região central de Água Boa.
Data:
10/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
147/2023
Nº Processo:
103/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 87/2023
Aprovado
Informar à Câmara Municipal no prazo regimental de até 15 dias, porque “O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA” da Prefeitura Municipal de Água Boa, não está sendo alimentado/atualizado deste JANEIRO DE 2023.
Data:
10/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
146/2023
Nº Processo:
102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 86/2023
Aprovado
Construção de uma Galeria na Rua Felix Couy onde passa um pequeno córrego denominado Grota do Martelo, ligando a Praça da Matriz á Rua José Domingos Pereira, bem como o calçamento desta via pública que inicia na referida ponte até a residência da Senhora Inez Luiz Pego, seguindo até a Rua do Teixeira.
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2023
Nº Processo:
101/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 85/2023
Aprovado
Construção de uma Ponte nas extremas dos terrenos dos Senhores Adenilson e Vilson do Nelson na estrada de acesso à Cachoeira da Luz.
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
142/2023
Nº Processo:
100/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 84/2023
Aprovado
Interceder junto ao setor competente do Governo, para agilizar a entrega de Títulos de Regularização Fundiária no Município de Água Boa.
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
141/2023
Nº Processo:
99/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 83/2023
Aprovado
Interceder junto ao D.E.R/MG para construção de redutores de velocidade na BR/MG 120 no trecho que vai do campo de futebol até o Posto Tráfico na cidade de Água Boa, saída para Santa Maria do Suaçuí.
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
140/2023
Nº Processo:
98/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 82/2023
Aprovado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS PROVENIENTES DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
139/2023
Nº Processo:
97/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 81/2023
Aprovado
AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE TUBULÃO ÁRMICO NA PASSAGEM “SAÍDA DA REPRESA” EXISTENTE NOS TERRENOS DO SENHOR NEM DO OROZINO E QUE DA ACESSO AO RIBEIRÃO VERMELHO E OUTRAS COMUNIDADES.
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
138/2023
Nº Processo:
96/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
Com cordial visita, sirvo-me do presente, para externar os votos de estima, e na sequência encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de Lei anexo, que:
Dispões sobre: a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Água Boa para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº.964/2021 - Plano Pluria...
Data:
24/10/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
137/2023
Nº Processo:
95/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 80/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ANTES E DEPOIS DA ACENTUADA CURVA LOCALIZADA ENTRE OS TERRENOS DO SENHOR VICENTE BAGUÁ E ORLANDO RODRIGUES, ÀS MARGENS DA MG-120 ENTRE ÁGUA BOA E CAPELINHA.
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
132/2023
Nº Processo:
94/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 79/2023
Aprovado
Cessão de 80 (oitenta) manilhas de 0.80 cm de diâmetro para colocação em pontos necessários da estradas das regiões de Água Limpa, Poainha/ Córrego Seco (latão) e Fazenda Colonhão, sendo esta uma reivindicação dos Produtores rurais das regiões acima mencionadas, que estão por suas contas através de uma Associação recém criada p...
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2023
Nº Processo:
93/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 78/2023
Aprovado
Contratação de Transporte Escolar para atendimento a 06 (seis) crianças a partir da Fazenda do Senhor Giovani Teixeira onde o ônibus faz o ponto, até as suas residências localizadas na Fazenda Poainha distante aproximadamente 06 (seis) KM, bem como patrolamento das estrada daquela região para melhoria do acesso.
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
130/2023
Nº Processo:
92/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício