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180 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 55/2023 Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DA CAETANA.
Data: 28/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 81/2023
Nº Processo: 61/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 54/2023 Aprovado
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INCRA, PARA DESMEMBRAR O TERRENO ONDE HOJE SE LOCALIZA O BAIRRO NOVO HORIZONTE DA ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA, A FIM DE POSSIBILITAR AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES, A REGULARIZAÇÃO DE SEUS DOCUMENTOS, BEM COMO O ACESSO DOS MESMOS ÀS MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA OFERECIDA PELOS ÓRGÃOS PÚBL...
Data: 28/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 80/2023
Nº Processo: 60/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 53/2023 Aprovado
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA NATINHO FREIRE, DO BAIRRO SANTA CLARA,
Data: 28/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 79/2023
Nº Processo: 59/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 52/2023 Aprovado
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DOAR O TERRENO E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA LUZ PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL CACHOEIRA DA LUZ.
Data: 28/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 78/2023
Nº Processo: 58/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 51/2023 Aprovado
Senhor Prefeito: Os Vereadores que este subscreve, ouvido o Plenário na forma regimental, requerem de Vossa Excelência, as seguintes providências: AGILIZAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE BLOQUETES QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL HÁ MAIS DE UM ANO E ENCONTRA-SE INATIVA.
Data: 15/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 76/2023
Nº Processo: 57/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 50/2023 Aprovado
Senhor Presidente: A Vereadora que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Água Boa, o seguinte Requerimento: INTERCEDER JUNTO À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DA ANTENA EXISTENTE NO ...
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 74/2023
Nº Processo: 56/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 49/2023 Aprovado
Senhor Presidente: Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO: ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA COLOCAÇÃO DE REDE DE EGERGÍA ELÉTERICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAME...
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 73/2023
Nº Processo: 55/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 48/2023 Aprovado
Senhor Presidente: Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO: ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA COLOCAÇÃO DE REDE DE EGERGÍA ELÉTERICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAME...
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 72/2023
Nº Processo: 54/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 47/2023 Aprovado
Senhor Presidente: Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO: DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA APOIO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 71/2023
Nº Processo: 53/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 46/2023 Aprovado
Senhor Presidente: Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO: VIABILIZAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO VILA DOS OPERÁRIOS DO MUNICÍPIO ...
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 70/2023
Nº Processo: 52/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 45/2023 Aprovado
Senhor Presidente: A Vereadora que este subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Água Boa, o seguinte REQUERIMENTO: CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI.
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 68/2023
Nº Processo: 51/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 44/2023 Aprovado
Senhor Presidente: O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à Senhora Deputada Federal ROSANGELA REIS, o seguinte REQUERIMENTO: VIABILIZAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TAIS COMO CARRETA, BATEDEIRAS, GRADE ARADO...
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 67/2023
Nº Processo: 50/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 43/2023 Aprovado
Senhor Presidente: Os Vereadores que este subscreve, requerem de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado à GERÊNCIA DO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A – BRADESCO, AG. DE CAPELINHA, o seguinte Requerimento: INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BRADESCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PELOS MOTI...
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2023
Nº Processo: 49/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 42/2023 Aprovado
Senhor Presidente: O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Água Boa, o seguinte REQUERIMENTO: QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE “CÓRREGO DO CARDOSO”, INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO DE A...
Data: 13/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 65/2023
Nº Processo: 48/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 05/2023 Rejeitado
Extingue a Lei 692/2001 que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Município de Água Boa - MG, e dá outras providências.
Data: 19/05/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 63/2023
Nº Processo: 47/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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